Processo 93290/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2002 10:40
Autuado em 04/04/2002 10:40
Oficio de encaminhamento 129/02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2296/2006 da Primeira Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2296/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
15/08/2006 Acórdão   2296/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO EUVALDO LODI DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
14/12/2005 14:30 do Protocolo nº 505956/05
23/05/2005 11:45 do Protocolo nº 212878/05, referente juntada de documentos.
26/11/2004 16:58 do Protocolo nº 470288/04, referente solicitação de carga dos autos (fls.103).
18/02/2004 16:08 do Protocolo nº 44000/04
22/08/2003 09:18 documentos de fls.82 e 83.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2006 63 Acórdão nº 2296/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2006 08:21 DP Processo em remessa externa
25/08/2006 16:13 DP  
24/08/2006 09:49 DEX  
17/08/2006 14:12 S1C  
15/08/2006 15:28 DG  
08/06/2006 16:16 GCNB  
02/06/2006 09:31 DP  
23/02/2006 15:33 SMPjTC Parecer nº 9665/2006 - aprovação com ressalva
14/10/2005 15:00 DAT Instrução nº 647/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
23/05/2005 11:51 DAT Instrução nº 4759/2005 - Atendimento a Ofício - Processo Irregular - Oferecido novo contraditório em função da nova documentação apresentada.
28/04/2005 16:44 SMPjTC  
01/04/2005 15:37 DAT Instrução nº 1911/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
23/12/2004 15:42 DG  
22/12/2004 15:57 DAT  
06/12/2004 17:31 DP Processo em remessa externa
26/11/2004 17:11 DG  
25/02/2004 14:36 DAT  
12/12/2003 10:09 DG  
28/08/2003 10:23 SMPjTC Parecer nº 18089/2003 - diligência
04/04/2002 10:40 DAT Instrução nº 4238/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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